Polémica - Souto Moura pede regresso de inspectores

A Direcção Nacional da PJ decidiu dissolver a equipa que estava a investigar o processo da Casa Pia. Rosa Mota, inspectora coordenadora, Dias André, inspector chefe e os restantes cinco elementos dos crimes sexuais da directoria de Lisboa, assim como seis carros e uma mota, já não estão ao serviço do mediático processo.
O procurador-Geral da República, Souto Moura, tentou evitar o desmantelamento da equipa liderada por Rosa Mota (ver peça ao lado), sugerindo a Santos Cabral, director nacional da PJ, que os inspectores regressassem aos seus lugares de origem: crimes sexuais. Santos Cabral, no entanto, não atendeu ao pedido do PGR e desmantelou a equipa.

Tal como o CM já tinha noticiado, Rosa Mota tomou posse na Direcção Central de Investigação do Crime Económico, no Departamento de Crime Informático, enquanto Dias André se encontra agora na secção de desaparecidos da Directoria de Lisboa. Outro agente foi parar aos assaltos à mão armada e um outro teve de rumar a Aveiro. Uma decisão que, segundo noticiou a TVI, foi mal recebida por Souto Moura, que quer que a equipa de inspectores que fizeram a investigação do processo de pedofilia se mantenha a trabalhar nos casos de abuso sexual. Numa carta datada de 21 de Outubro e endereçada a Santos Cabral, Souto Moura afirma essa intenção, referindo que há casos de abuso sexual extraídos do processo que necessitam de investigação. E propõe que os elementos da PJ regressem às suas funções de origem.

Fonte da PJ explicou ao CM que a referida equipa de inspectores se encontrava adstrita ao MP, mantendo, no entanto, uma dependência hierárquica à PJ, que tinha a liberdade de retirar os seus homens quando assim entendesse. Cabia ao MP ordenar a realização de diligências e requisitar os elementos que considerava necessários para as levar a cabo, mas a dependência dos inspectores era apenas funcional.

NAMORA: 'ESTOU ESTUPEFACTO'

“Estou estupefacto� – foi assim que Pedro Namora reagiu à decisão da Direcção da PJ de afastar Rosa Mota, Dias André e os restantes inspectores que trabalhavam com o Ministério Público na investigação do processo de pedofilia da Casa Pia. “Perante o que está a suceder, ganha cada vez mais credibilidade a tese de António Caldeira, do blogue ‘Do Portugal Profundo’, de que há uma rede pedófila que controla o Estado. Como é possível que se desmantele uma equipa que fez um trabalho a todos os níveis meritório? Como é possível afastar uma equipa que teve dias em que trabalhou mais de 18 horas?�, acrescentou o antigo casapiano.

O CM contactou, também, Ricardo Sá Fernandes (advogado de Carlos Cruz), José Maria Martins (Carlos Silvino) e Paulo Sá e Cunha (Manuel Abrantes), que não quiseram fazer qualquer comentário sobre a determinação de Santos Cabral, director nacional da PJ. “Esse é um assunto interno da PJ�, frisou Paulo Sá e Cunha.

CARTA DE SOUTO MOURA A SANTOS CABRAL

Na sequência de contactos já estabelecidos com o antecessor de V. Ex.ª sobre o assunto da manutenção da requisição de funcionários dessa corporação afectos à investigação decorrente do chamado processo Casa Pia, tenho a honra de comunicar que: a Polícia Judiciária tem feito sentir a necessidade de modificar o estatuto actual de alguns funcionários que, na situação de requisitados, trabalharam em dedicação exclusiva na investigação do processo Casa Pia, ou dos que resultaram de certidões extraídas do mesmo. Não podendo deixar de ter em consideração os imperativos de organização interna e a falta de meios humanos com que se debate aquela polícia, entende-se que chegou o momento de pôr termo àquele regime de dedicação exclusiva-requisição. Isto mesmo terá sido transmitido à equipa do Ministério Público com quem trabalham, pelos senhores Rosa Mota e Dias André.

Acontece, no entanto, que estão em curso investigações levadas a cabo no âmbito de processos derivados do processo Casa Pia, em que os factos a investigar estão relacionados com os que foram abrangidos por aquele processo. Os funcionários ora em causa, no nosso ponto de vista, estarão bem colocados para continuarem a trabalhar nas investigações em curso, pela experiência que já tinham e pelo desempenho muito meritório que revelaram no caso em apreço.

Pelo exposto, somos levados a propor que os senhores funcionários em questão, por um lado regressem aos lugares de origem, dando por terminado o actual regime de requisição com afectação exclusiva, mas, por outro lado, que sejam eles a ser designados como afectos às investigações que se mostrem necessárias ainda em curso.
rui xisto