31/10/2005

portugueses ?!?!?!

" Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas; um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta (...)

Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta ate à medula, não descriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados (?) na vida intima, descambam na vida publica em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação, da violência ao roubo, donde provém que na politica portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis no Limoeiro (...)

Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do país, e exercido ao acaso da herança, pelo primeiro que sai dum ventre ? como da roda duma lotaria.

A justiça ao arbítrio da Politica, torcendo?lhe a vara ao ponto de fazer dela saca?rolhas; Dois partidos (...), sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes (...) vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se amalgando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, ? de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar (...)"

Guerra Junqueiro, in "Pátria", 1896


PS:
De lá (1896) para cá (2005) o que é que mudou?

26/10/2005

Licenciados para que ?

Antonio Gaspar
É de todos sabido, que um dos factores que mais concorre para o aumento da produtividade de uma empresa e de um pai­s, ao nivel de formaçao e qualificao profissional de todos aqueles que, directamente ou indirectamente, participam no processo produtivo. O case study irlandes, do qual todos gostam de falar, mais nao foi que uma aposta muito forte na reforma da poli­tica fiscal e na reestruturaçao de todo o sistema de ensino, tendente a uma maior qualificaçao dos seus cidadaos e por esta via, conseguir acrecimos de produtividade muito importantes. Se observarmos as estati­sticas do ensino em Portugal ao longo dos ultimos trinta anos, verificamos que existiu uma evoluçao muito positiva em materia das competencias academicas mas, não obstante, ainda nos encontramos longe de atingir patamares que certamente estarão ao nosso alcance. Verifica-se ainda que o abandono escolar e muito precoce; que muitos dos nossos jovens nao concluem o ensino secundario e daqueles que entram nas universidades, muitos sao os que tambem nao concluem. Com estes registos, podera ficar comprometido o desenvolvimento do pai­s a prazo. Tudo o que acabei de dizer, pode nao andar muito longe e ate ter alguma ligaçao com uma constataçao que ultimamente os mais atentos e sensibilizados para o mercado de trabalho de jovens licenciados, tem verificado. Todos os anos as universidades formam uns milhares de jovens recem-licenciados, que muito naturalmente procuram o seu primeiro emprego. Pelo lado da oferta, este ciclo e conhecido. E entao o que se passa? Uma grande parte das empresas, especialmente na area dos serviços, procura recem-licenciados para cujas posiçoes nao sao exigidas competencias que nao ultrapassem aquelas adquiridas ao longo do ensino secundario. Esta postura enferma por dois erros estrategicos clamorosos. Em primeiro lugar, as empresas sabem que a motivação e factor determinante no bom desempenho de um colaborador; entao que motivação poderá ter um jovem recem-licenciado quando tem a consciencia de que esta a exercer uma funçao muito aquem das suas competencias? O que acontece? O colaborador vai andar desmotivado, a sua produtividade e menor comparada com outro menos habilitado academicamente e à primeira oportunidade sai da empresa. Em segundo lugar, a preocupaçao das empresas deve centrar-se na captaçao de jovens recem-licenciados com elevado potencial e motiva-los com desafios ao nivel da sua formaçao, de molde a poderem precaver o futuro da empresa com novos talentos, que sejam portadores de inovaço, de novas ideias e sobretudo de novas metodologias que ajudem a empresa a sobreviver no futuro.Tudo o que acabo de referir, e facilmente comprovado por qualquer empresa especialista no recrutamento e selecçao de pessoal. As empresas, fruto da muita procura, oferecem posiçoes nao consonantes com as legitimas expectativas dos jovens recem-licenciados e alguns, a prazo, vão aceitando.É bom que os empregadores reflictam sobre esta materia. Pois apesar de uma das componentes da produtividade assentar na qualificaçao profissional, a sua curva (da produtividade) serao tanto marginalmente de inclinaçao negativa, quanto maior for a insistencia neste posicionamento face a oferta.Perante este conjunto de circunstancias e normal e faz todo o sentido que um jovem recem-licenciado, coloque a questao do porque de ter concluído uma licenciatura?Seria um outro erro ainda maior, se os ofertantes no mercado de trabalho fizessem tabua rasa da inteligencia dos jovens. E que os nossos recem-licenciados, sabem para onde querem ir, o que querem para o seu projecto profissional e como la chegar. Pode demorar mais tempo por inepcia ou falha estrategica dos empregadores, mas eles irao la chegar. Quem subestimar a sua inteligencia, corre o sao risco de se atrasar e quiça, desaparecer no tempo que marca toda a dinamica da vida empresarial. Os jovens recem-licenciados so querem que os respeitem.

Gas Natural: muitas instalaçoes perigosas !!!

Ainda há um longo caminho a percorrer para tornar seguras as instalações de gás natural. A revista PRO TESTE visitou 37 casas em Lisboa e detectou 22 com defeitos críticos. Fugas de gás e concentrações de monóxido de carbono em níveis elevados foram as principais falhas.
Cerca de quatro anos depois da reconversão para gás natural e de a DECO PROTESTE ter publicado, em Junho de 2001, um estudo onde, em 44 instalações, só 9 eram seguras, pouco ou nada melhorou.
Nove instalações visitadas tinham fugas de gás. Este é um defeito crítico, previsto na lei, que pode pôr em perigo a vida dos consumidores. Tubagens envelhecidas com fissuras ou um aparelho a gás com falta de manutenção são situações que podem originar fugas de gás. O resultado pode ser uma explosão ou mesmo um incêndio.
Em oito habitações, a revista PRO TESTE encontrou elevadas concentrações de monóxido de carbono. Razões: a incorrecta manutenção e/ou más condições de ventilação dos produtos de combustão. A Organização Mundial de Saúde recomenda o máximo de 50 ppm, mas uma das habitações tinha 301 ppm, o que demonstra a gravidade da situação. A combustão de gás produz sempre uma ligeira quantidade de monóxido de carbono que, se não for conduzido para o exterior e, por exemplo, as portas e janelas estiverem fechadas, pode provocar, no limite, o desmaio ou a morte. Como o monóxido de carbono é inodoro e incolor, não será muito difícil tal acontecer. Mas, mesmo assim, ao contrário do que a DECO tem reivindicado, a lei não o considera um defeito crítico.
Os chamados defeitos críticos, de acordo com a legislação vigente, têm de ser reparados de imediato. Caso contrário, a distribuição de gás é cortada. Percurso e traçado da conduta de evacuação não normalizado, com muitos ziguezagues e sem os 30 centímetros necessários à saída do aparelho, condutas com diâmetro inferior ao da saída do esquentador ou demasiado curtos para alcançarem o orifício da parede foram outros defeitos encontrados.
Perante este panorama, a DECO concluiu que em 2001 se desperdiçou um momento único: a par da necessária revisão e reparação de todas as instalações de gás, havia verba disponível (750 euros por cada fogo). Agora, aquela revista verificou que, na casa dos consumidores, quase tudo ficou por fazer.
Se o Governo tivesse feito uma auditoria às casas sujeitas à conversão, com a entrega de um certificado de inspecção, tal como a DECO exigiu em 2001, a maioria dos problemas já estariam resolvidos.
Consumidores exigemEstá na altura de os responsáveis tomarem consciência da gravidade da situação. O Ministério da Economia e da Inovação, a Direcção-Geral de Geologia e Energia, a Lisboagás e as autarquias têm de agir. A falta de profissionalismo de alguns técnicos na execução das instalações a gás é flagrante e pode colocar em perigo muitos consumidores, denuncia a PROTESTE.
Fruto de um trabalho mal executado pela Lisboagás, muitas casas sujeitas à conversão de gás estão a ser alvo de reparações e quem está a pagar os custos é o consumidor. Todas as despesas deveriam ser assumidas por aquela empresa. Até porque já há um precedente: em Julho de 2004, a Lisboagás foi condenada a pagar a reparação de uma fuga em casa de um cliente.
Actualmente, só é obrigatório inspeccionar as instalações com mais de 20 anos. Mas o mais seguro é fazer uma inspecção de 5 em 5 anos, independentemente dos anos de construção. Além disso, a existência de monóxido de carbono em teores elevados deveria ser considerado um defeito crítico na legislação, tal como já exigíamos em 2001. A lei deveria ainda incluir uma lista com os pontos a verificar pelas entidades inspectoras.
Muitos problemas estão relacionados com falhas de construção, devido a projectos aprovados com deficiências de exaustão e ventilação. Por isso, é necessário mais rigor das autarquias na aprovação dos projectos habitacionais e posterior fiscalização das entidades inspectoras.
Da Direcção-Geral de Geologia e Energia e das direcções regionais tuteladas pelo Ministério da Economia e da Inovação exige-se uma fiscalização reforçada e mais eficaz sobre o trabalho das entidades instaladoras, inspectoras e das empresas de distribuição de gás.
Os consumidores têm de ser informados sobre os riscos que correm na falta de uma devida manutenção das instalações. A Direcção-Geral de Geologia e Energia deve apostar numa campanha de informação com as principais medidas. Este tipo de manutenção só será eficaz se o consumidor conhecer os perigos de uma instalação defeituosa. Face aos resultados desta inspecção, impõe-se questionar: como estarão as instalações que a PRO TESTE não visitou? A empresa e o Governo têm de responder, exige aquela associação.
Perante os resultados da nossa inspecção, a DECO solicitou uma reunião urgente à Lisboagás, à Direcção-Geral de Geologia e Energia, ao Ministério da Economia e da Inovação e à Associação Nacional de Municípios. Os acidentes fatais não têm hora marcada.
PRO TESTE n.º 262 – Outubro de 2005 – páginas 8 a 12

Proença de Carvalho questiona relações entre escritórios e Estado

Em entrevista ao DE, Proença de Carvalho denuncia a falta de transparência nas relações entre os escritórios de advogados e o Estado. E defende o Governo no conflito com os magistrados.

Desenrascanço

Parece que temos na nossa cultura a "massa" de onde provêem as competências …

From Wikipedia,
the free encyclopedia. Desenrascanço is a Portuguese word used in common language in Portugal, to express an ability to solve a problem without the adequate tools or proper technique to do so and by use of sometimes imaginative resourcefulness when facing new situations. Achieved when resulting in a hypothetical good-enough solution. When that good solution escapes us we get a failure ( enrascanço - entanglement). Most Portuguese people strongly believe it to be one of the their most valued virtues and a living part of their culture ...

16/10/2005

PEDIDO DE DEMISSÃO

Venho, por meio desta, apresentar oficialmente meu pedido de demissão da categoria dos adultos. Resolvi que quero voltar a ter as responsabilidades e as idéias de uma criança de oito anos, no máximo. Quero acreditar que o mundo é justo, e que todas as pessoas sao honestas e boas. Quero acreditar que tudo é possível. Quero que as complexidades da vida passem despercebidas por mim,e quero ficar encantado com as pequenas maravilhas deste mundo. Quero de volta uma vida simples e sem complicações. Estou cansado de dias cheios de computadores que falham, montanhas de papelada, noticias deprimentes, email's com virus, contas a pagar, fofocas, doenças, e necessidade de atribuir um valor monetário a tudo o que existe...Não quero mais ter que inventar jeitos para fazer o dinheiro chegar ate o dia do próximo pagamento. Não quero mais ser obrigado a dizer adeus a pessoas queridas, e, com elas, a uma parte da minha vida. Quero ter certeza de que existem Deuses e que estao no céu, e de que, por isso,tudo está perfeitinho neste mundo. Quero viajar ao redor do mundo no barquinho de papel que vou navegar numa poça deixada pela chuva. Quero jogar pedrinhas na água e ter tempo para olhar as ondas que elas formam. Quero achar que as moedas de chocolate sao melhores do que as de verdade, porque podemos come-las e ficar com a cara toda lambuzada. Quero ficar feliz quando amadurece o primeiro maça ou o primeiro pessego. Quero poder passar as tardes de verão a sombra de uma arvore, construindo castelos no ar e dividindo-os com meus amigos. Quero voltar a achar que pastilhas elasticas e chupas-chupas sao as melhores coisas da vida. Quero que as maiores competições em que eu tenha de entrar sejam um jogo de berlinde ou um de futebol... Eu quero voltar ao tempo em que tudo o que eu sabia era o nome das cores, a tabuada, as cantigas de roda e a "Ave Maria", e isso não me incomodava nadinha, porque eu não tinha a menor idéia de quantas coisas eu ainda não sabia... Eu quero acreditar no poder dos sorrisos, dos abraços, dos agrados, das palavras gentis, da verdade, da justiça, da paz, dos sonhos, da imaginação, dos castelos no ar e na areia. Por isso, tomem aqui as chaves do carro, a lista do supermercado, as receitas do medico, o talao de cheques, os cartoes de credito, o contra-cheque, os crachás de identificação, o pacotão de contas a pagar, a declaração de irs, as senhas do meu computador e das contas no banco, e resolvam as coisas do jeito que quiserem !!A partir de hoje, isso é com vocês, porque eu estou me demitindo da vida de adulto.

Frase celebre a propósito do referendo no Brasil

"Quando todas as armas forem propriedades do governo e dos bandidos, eles decidirão de quem serão as outras propriedades."

Benjamin Franklin

Deco acusa autarquias de cobranças excessivas

A Deco acusa as autarquias de prática ilegal ao cobraram mais que uma taxa municipal de direito de passagem (TMDP) nos serviços de telecomunicações. Em muitos concelhos há quem pague "portagens" pelo uso do telefone fixo, da internet e da televisão por cabo, quando deveria pagar apenas uma. A associação de consumidores pede ao Governo para intervir.As câmaras municipais estão a aplicar a taxa máxima prevista na lei (0,25% do valor total da factura) para a utilização do espaço municipal e cobram várias "passagens", quando as operadoras de telecomunicações utilizam a mesma infra-estrutura. E quem paga a factura é o consumidor. "Trata-se de um caso de enriquecimento sem causa das câmaras municipais beneficiárias desta cobrança. É uma manifesta violação do princípio primordial da política de dupla-tributação do mesmo facto tributável", argumenta Luís Pisco, da Deco.O responsável acrescenta que tais comportamentos violam a lei, uma vez que esta estabelece que as taxas reflectem "a necessidade de garantir a utilização óptima dos recursos e ser objectivamnete justificadas, transparentes, não discriminatórias e proporcionadas relativamente ao fim a que se destinam". Segundo aquele jurista, são muitos os autarcas a praticar uma tal "ilegalidade", sendo mais fácil contabilizar as excepções, como é o caso da câmara de Lisboa. Por outro lado, as empresas TV Cabo e Net Cabo decidiram suportar os custos do TMDP, razão pela qual os residentes nos concelhos servidos por estas operadoras apenas pagam a taxa relativa ao telefone fixo.Prática. A imagem do pagamento de portagens nas auto-estradas ajuda a explicar melhor o que se está a passar com as taxas das telecomunicações. Quando uma viatura utiliza uma via rápida paga um valor independente do número de pessoas que estão no seu interior. Nas telecomunicações, paga-se uma taxa por cada passageiro, valor que se cede aos municípios pela utilização das vias de acesso aos clientes, sendo uma parte (TMDP) suportada pelo cliente. As operadoras também pagam um "aluguer"similar (taxa de ocupação da via pública e taxa de ocupação de espaço aéreo), conforme o estipulado na Lei das Telecomunicações Electrónicas, de 10 de Fevereiro de 2004.A Deco sempre se opôs à aplicação daquela medida. E isto porque, explica Luis Pisco, "entendemos que devem ser as autarquias a investir nas novas tecnologias e o próprio Governo devia reavaliar a situação, sobretudo quando anuncia que o desenvolvimento tecnológico é um dos seus objectivos principais". Com a aplicação da lei, os juristas verificaram existir uma dupla tributação, tendo protestado junto da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM). A resposta foi a de que o organismo não tinha legitimidade para se pronunciar, o que também referiram ao DN. No entanto, a assessora de imprensa acrescentou que a lei permite que as autarquias apliquem taxas a través das diferentes operadoras. A Deco reivindica ao Governo que "regule de forma equitativa a sua aplicação, em situações de partilha de recursos e locais nos espaços municipais". Aos municípios, exige que "revejam a política de fixação e cobrança desta taxa, uma vez que o valor cobrado se destina ao erário camarário sem que haja uma correspondente prestação de serviços".

Avestruz

Retomo a questão da legitimidade da leitura nacional das eleições locais que ontem aqui abordei, a propósito de um artigo de Miguel Sousa Tavares. Há duas atitudes opostas perante o assunto ou mantemos uma posição de princípio absolutamente irredutível - que é rejeitar essa leitura nacional, por ser perigosa para a democracia - ou entendemos tal leitura como pertinente em quaisquer circunstâncias - é o que fazem normalmente os partidos da oposição quando o partido do Governo é penalizado nas urnas. Nesta última posição podemos ainda distinguir dois campos: o dos que recusam extrair ilações radicais sobre a legitimidade das políticas governativas (é o caso do PSD) e o dos que, pelo contrário, interpretam os resultados eleitorais como um "cartão vermelho" ao Governo (é sobretudo o caso do PCP). Temos assim uma posição de princípio intransigente e várias posições tácticas, entre as quais podemos também incluir, embora num sentido inverso, a de José Sócrates no seu discurso da noite eleitoral. O problema com todas estas posições é que nenhuma delas nos permite, no fundo, "ler" os diferentes significados que as eleições sempre comportam - desde a esfera local até à sua projecção nacional. Os excessos de intransigência ou de tacticismo inibem um esforço interpretativo capaz de produzir conclusões esclarecedoras. Percebe-se que Sócrates tenha tentado desvalorizar, tacticamente, o significado nacional das eleições autárquicas. Só que o recurso sistemático aos artifícios tácticos para iludir a realidade acaba por auto-iludir quem o pratica, levando-o a confundir a verdade dos factos com a ficção da propaganda. Sócrates relativiza o que não deveria ser relativizado, enquanto Jerónimo de Sousa torna absoluto o que, obviamente, não o é. A política de vistas curtas faz perder o sentido da visão. E a meter a cabeça na areia, como a avestruz.

Vicente Jorge Silva

Portugal/Brasil

A Cimeira Ibero-Americana, a decorrer em Salamanca, ilustra a influência de Espanha na América Latina, numa bem sucedida estratégia dos Governos espanhóis em perfeita consonância com os grupos e empresários privados.Numa Europa deprimida e bloqueada, com especiais responsabilidades para a França e a Alemanha, os sucessos do Reino Unido e da Espanha não se devem certamente ao facto de serem monarquias e terem beneficiado de grande estabilidade política, com alternância de Governos sem mudanças significativas de orientação.Entre os factores do sucesso conta-se a visão estratégica dos dois países no estabelecimento de laços fortes, com expressão económica, nas suas áreas de influência nas Américas.Como é evidente, o "alinhamento" do Reino Unido governado por Tony Blair com os EUA de Bush nos acontecimentos mais importantes da vida internacional, com destaque para o Iraque, terá sido ditado, entre outras importantes motivações, pelo interesse do Reino Unido em manter uma solidariedade que lhe garanta o reforço dos laços económicos entre os dois países. Paralelamente, a Espanha desenhou uma estratégia de crescente influência em toda a América Latina, que tem sido prosseguida sem ruptura pelos governos de direita ou de esquerda.O Estado espanhol, com o empenhamento do rei e dos governos, compreendeu que essa influência só poderia alcançar-se numa cooperação institucional forte e descomplexada com os empresários e os seus grupos. É evidente a conjugação mútua de esforços de governantes e empresários na expansão dos seus negócios na América Latina, sem excluir o Brasil.O exemplo espanhol deveria iluminar-nos. A realidade é que não existe estratégia política e económica coerente no esforço de investimento das empresas portuguesas no Brasil. É incompreensível que o Governo português não estabeleça com os grupos portugueses com presença no Brasil uma estratégia de cooperação. A triste realidade é que a falta de estabilidade política, de uma diplomacia económica estruturada e competente e a desconfiança que entre nós se instalou entre o poder político e os empresários tem inviabilizado uma qualquer estratégia de fundo no nosso relacionamento económico com o Brasil. Seria mais uma oportunidade perdida se o Governo não olhasse para este dossier com a maior atenção. O Brasil é um país de grandes oportunidades de investimento que está a revelar uma surpreendente maturidade política. A crise grave em que está mergulhado o PT, que atingiu o Presidente, não perturbou até agora a normalidade política e menos ainda afectou a boa performance económica que o país está a viver.Foi e é importante que o Brasil tenha vivido a experiência de um Governo de esquerda que não cedeu ao populismo e respeitou as regras económicas e financeiras que permitiram vencer o flagelo crónico da inflação e retomar o crescimento económico. Espera-se, sem demora, uma estratégia realista do lado português.
Proença de Carvalho

12/10/2005

Somague, Lena e MSF suspensos da justiça búlgara em negócio de 800 milhões

De quem é a culpa ? das nossas empresas, ou de interesses de outrém ....

Concessão de auto-estrada avaliada em 800 milhões de euros suspensa por acusações de falta de transparência.
As nuvens sobre o futuro da auto-estrada da Trácia, na Bulgária, um mega-projecto de 800 milhões de euros que envolve três construtoras portuguesas, vão manter-se por mais algumas semanas. Ou meses. Num breve encontro ontem, o Supremo Tribunal Administrativo búlgaro decidiu adiar sem data o tão ansiado acórdão: é necessário recolher mais documentação antes de invalidar ou dar luz verde à obra, que rasgará a Bulgária de lés-a-lés unindo a fronteira com a Sérvia ao porto de Burgas, vizinho à Turquia.

Sindicatos de Função Pública associam-se à greve no sector da Justiça

A justiça não irá ressentir-se, concerteza..., desta greve ! Pois a sensação, que o povo português, e, as experiencias contadas publicamente mais as daqueles que nem aos jornais e televisões conseguem chegar tem é a de que estão permanentemente em greve.

"Os sindicatos da função pública convocaram uma greve para dia 26 para os trabalhadores dependentes do Ministério da Justiça, em protesto contra a perda do subsistema de saúde, aumento da idade da reforma e o congelamento das carreiras. No mesmo dia, juízes e magistrados do Ministério Público também vão paralisar."

Droga e álcool aumentam na PSP e na GNR

Esta noticia do Diario de Noticias, vai dar pano para mangas....

Os casos de violência protagonizados por elementos da PSP e da GNR sobre civis estão a aumentar, assim como o consumo de tráfico de droga, dentro da própria PSP, especialmente nos comandos de Lisboa e do Porto. Mas não só. Nestas forças de segurança, continua a registar-se também um elevado consumo de álcool, apurou o DN junto de fonte do Ministério da Administração Interna (MAI). A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), entidade que fiscaliza o exercício da actuação policial, está sem inspector-geral há mais de oito meses. Este ano, oito cidadãos morreram com tiros disparados por agentes da PSP e da GNR, enquanto em 2004 não houve registo de qualquer situação semelhante."O Governo parece interessado em enfraquecer uma estrutura que é fundamental no seio da Administração Interna", disse ao DN José Manageiro, da Associação de Profissionais da Guarda, manifestando-se "surpreendido" por a IGAI continuar sem inspector-geral. "Os surpreendentes silêncios e indefinições do MAI ao longo destes oito meses vão ter consequências graves", garantiu"As consequências graves" já começaram a ser visíveis, segundo fontes policiais, as quais, dizem, que "uma delas é o facto de este ano já terem morrido oito civis em resultado de tiros disparados por agentes da PSP e da GNR." Num destes casos está envolvido um agente com um historial de alcoolismo, situação que era do conhecimento das hierarquias. Fontes contactadas pelo DN garantem que, nestes últimos oito meses, o consumo de álcool, especialmente na GNR, foi como que "liberalizado". Antes, o receio das "visitas" da IGAI afastava as garrafas da exposição nos bares dos postos. Agora, volta a ver-se bebidas alcoólicas como que "a convidar a um copo", contaram ao DN.Os agentes, por vezes, são "convidados" a fazer o teste do álcool, mas ninguém conhece os resultados. A GNR poderia, inclusive, actuar, caso algum dos agentes acusasse um consumo elevado, já que no seu seio existe uma estrutura interna de inspecção com competência disciplinar, chamada Núcleo de Deontologia e Disciplina (NDD). Porém, "essa estrutura não funciona", garantiram-nos.A violência sobre civis no interior de postos e esquadras é igualmente uma das consequências graves da indefinição por que está a passar a IGAI. "Há mais actos de violência", garantiram as fontes do DN, frisando que os próprios agentes reconhecem que muitos daqueles actos poderiam ser evitados. "Estamos numa fase de retrocesso", admite José Manageiro, explicando que antes da criação da IGAI, em 1996, era quase normal os agentes violarem os direitos humanos para atingir os seus objectivos. "Agora, pensava-se que a actuação dos agentes estivesse mais humanizada, mas não é essa a realidade", comentou ao DN uma fonte policial . Por outro lado, José Manageiro lembrou que já ninguém se importa em promover a formação contínua dos elementos das forças de segurança. Aliás, "já não há formação contínua". Além da violência e do álcool, em excesso, regista-se também o aumento do consumo e tráfico de droga no interior das forças de segurança, em especial, dizem as fontes do DN, na PSP de Lisboa e Porto. Se na GNR o NDD funciona mal, ou praticamente não funciona, na PSP esse núcleo disciplinar está em vias de ser extinto, apurou o DN. Neste sentido, com a IGAI numa "atitude amorfa" - segundo José Manageiro -, e com uma estrutura disciplinar interna inexistente, a acção dos agentes da PSP está praticamente sem controlo. No que respeita ao consumo de droga, os agentes nem sequer são submetidos a testes de controlo periódico, que são apenas obrigatórios na fase de recrutamento. Mas, garantem as fontes do DN, até nesta fase há quem troque a urina para ludibriar os resultados.Segundo as mesmas fontes, preocupante é o tráfico de droga em que estão envolvidos agentes das forças de segurança. A sua existência está detectada - garantem-nos -, mas sem que se vislumbre uma solução a extinguir .O DN apurou que várias situações já estão a ser investigadas, especialmente aquelas em que foram identificados agentes em situações de risco, sem que a sua presença tivesse sido solicitada. Tais casos foram registados em bairros em que abunda o comércio de estupefacientes.Estas questões não são novas. Em 1998 foram feitos vários estudos por um membro da IGAI, Maria João Militão, abordando precisamente a violência e o consumo de álcool e droga. Nesses estudos, noticiados pelo O Independente, já se denunciava a realidade que agora, apurou o DN, se mantém e que, por "inércia da IGAI", tende a agravar-se. O DN apurou que o plano de activididades da IGAI para 2004 já previa a realização de um outro estudo sobre a mesma temática, visando com parar os resultados obtidos em 1998. Segundo as nossas fontes, esta avaliação está agora a ser feita. O DN tentou obter uma reacção do Ministério da Administração Interna, mas até ao fecho desta edição não foi possível. O mesmo aconteceu com a Associação Sócio-Profissional da Polícia.

Candidaturas independentes vão mudar

Como foi possivel que estas situações acontecessem ? Só por negligência, ou compadrios e interesses pessoais de alguns...

As regras para apresentar candidaturas independentes às câmaras vão mudar. Depois da experiência destas eleições, PS e PSD estão dispostos a apertar o crivo e o assunto vai hoje ser levado a plenário pelo líder da bancada socialista, Alberto Martins. PS e PSD são categóricos quando afirmam que a existência de candidaturas independentes às câmaras "é um bem para a democracia" que é para continuar - existem desde 2001. Mas os maiores partidos admitem mudar a lei de forma a tornar mais exigentes os critérios de elegibilidade dos grupos de cidadãos. Frescos na memória estão os casos de Isaltino Morais, Avelino Ferreira Torres e Valentim Loureiro, candidatos a contas com a justiça, mas sobretudo o de Fátima Felgueiras, que regressou depois de dois anos no Brasil, em fuga à justiça. "Não se pode por em causa a lógica das candidaturas independentes porque apareceu um caso que não gostamos", afirma Marques Guedes (PSD). Também Alberto Martins defende a possibilidade de grupos de cidadãos se apresentarem "A democracia não são só partidos." Mas, partindo desta base, existe disponibilidade para alterar a lei. "Não me furto a fazer uma reflexão a frio sobre o regime de elegibilidades", afirma o líder da bancada do PSD ao DN. Enquanto o socialista também aceita "ajustamentos". Mas segundo Martins, esta matéria só estará na mesa a partir "do fim do ciclo eleitoral", ou seja, de Janeiro. Aí, o PS vai avançar com as discussões das leis eleitorais (autarquias e AR) e da revitalização das comissões parlamentares de inquérito, disse Martins ao DN. "A nossa disponibilidade existe, mas a bola está do lado do PS", acrescentou Guedes. Nos últimos dias Jorge Coelho (coordenador autárquico do PS) e o ex-secretário-geral do PSD Miguel Relvas, apontaram a necessidade de alterar a lei. Ontem, Macário Correia (PSD, Tavira) disse-se "humilhado por ter de sentar-se à mesma mesa com pessoas envolvidas em processos judiciais". E também Ribeiro e Castro (CDS) defendeu mudanças na lei eleitoral autárquica.

Martim Silva

05/10/2005

Loucos e Santos

Escolho meus amigos não pela pele ou outro arquétipo qualquer, mas pela pupila.
Tem que ter brilho questionador e tonalidade inquietante.
A mim não interessam os bons de espírito nem os maus de hábitos.
Fico com aqueles que fazem de mim louco e santo.
Deles não quero resposta, quero meu avesso.
Que me tragam dúvidas e angústias e agüentem o que há de pior em mim.
Para isso, só sendo louco.
Quero os santos, para que não duvidem das diferenças e peçam perdão pelas injustiças.
Escolho meus amigos pela alma lavada e pela cara exposta.
Não quero só o ombro e o colo, quero também sua maior alegria.
Amigo que não ri junto, não sabe sofrer junto.
Meus amigos são todos assim: metade bobeira, metade seriedade.
Não quero risos previsíveis, nem choros piedosos.
Quero amigos sérios, daqueles que fazem da realidade sua fonte de aprendizagem, mas lutam para que a fantasia não desapareça.
Não quero amigos adultos nem chatos.
Quero-os metade infância e outra metade velhice!
Crianças, para que não esqueçam o valor do vento no rosto; e velhos, para que nunca tenham pressa.
Tenho amigos para saber quem eu sou.
Pois os vendo loucos e santos, bobos e sérios, crianças e velhos, nunca me esquecerei de que "normalidade"é uma ilusão imbecil e estéril.

Oscar Wilde

Qualidades de funcionário.

Por David Cohen

(Portal EXAME) - Diz a sabedoria popular que ninguém é insubstituível. Mas o psicólogo americano Robert Bramson, consultor de gestão para empresas como HP, IBM e Bank of America, trabalhou com um conceito similar, adaptado às empresas:
- Numa crise, quem seria a última pessoa a ser mandada embora? Aquela que a empresa tentaria segurar de todas as formas?
Para escrever o livro “First Hired, Last Fired� (Primeiro contratado, último demitido), lançado em 1999, Bramson entrevistou 51 executivos, gerentes e supervisores de grandes e pequenas empresas e de vários setores. Baseou-se também nos 27 anos de experiência em aconselhamento de gestão de pessoas. “A maioria das pessoas que contatamos lembravam de pelo menos uma pessoa muito valiosa, e às vezes de várias�, diz o psicólogo. As características desses profissionais indispensáveis, relatadas por seus chefes e colegas, levaram a um perfil geral, com algumas surpresas. Primeiro, veja a lista das qualidades que NÃO tornam uma pessoa indispensável:

v ser o mais tecnicamente competente;
v ser confiável (chegar no horário, entregar os relatórios a tempo);
v trabalhar longas horas e fins de semana;
v decidir rapidamente;
v ter imagem de agressivo e orientado para o sucesso;
v ser leal à organização;
v ser visto como altamente criativo;
v ter charme, se dar bem com todo mundo.

“Há algumas surpresas aí�, diz Bramson. “Não é que ser confiável, por exemplo, não seja necessário, ou que se dar bem com todos não seja bom. Mas essas qualidades não levam a pessoa a ser alguém que a empresa não quer perder de jeito nenhum�.
“Veja então algumas das qualidades que, segundo o livro, SIM tornam uma pessoa indispensável�:

v ter orientação sistêmica na solução de problemas – ou seja, ver além da superfície e não simplificar em demasia as questões. Essas pessoas vêem conexões que outras não percebem. Elas recebem muita informação antes de decidir, e têm mentes flexíveis;
v consideram-se donas – elas se vêem como responsáveis pelo sucesso de toda a organização. Sentem-se mais presas a seus próprios padrões de qualidade e ética do que aos da empresa, mas não são rebeldes;
v estão prontas para interagir – elas ajudam quando é necessário – mas só quando é necessário;
v têm certa liberdade em relação aos conflitos e tensões da empresa – elas não são nem subservientes com os chefes nem arrogantes com os subordinados;
v têm atitude positiva – são otimistas, sem perder o senso de realidade;
v são adaptáveis – auto-motivadas, essas pessoas são focadas no que têm de fazer e confiam que, quaisquer que sejam as circunstâncias, elas vão se dar bem.

02/10/2005

automoveis

Concorrência: as novas regras em matéria de distribuição de veículos automóveis conferem aos concessionários uma maior liberdade de concorrência em toda a UE , a partir do dia 01 de Outubro/2005

O curso do mundo

Excelente observação, que eu também ando a repetir á anos, pois basta-nos ouvir as duas a tres primeiras noticias do dia, para ficar-mos a saber do que se passa de relevante (quando o é) o resto é palha!!!
"A forma como vemos a realidade diária no mundo, país e região é gerada em sistemas públicos ou privados, que nos bombardeiam de forma irreverente e caustica com o desnecessário e tendencioso. Assim, a percepção que temos da realidade é fruto da venda de informação, no respeito ou obediência a critérios específicos, de Estado ou particulares, e que constituem a matriz do processo de transferencia do conhecimento para os cidadãos. "

J.A. Campos Neves

Clínicas vão poder candidatar-se para fazer abortos legais

Mais um excelente negócio para as clinicas privadas !!!
Foi uma cedencia do ministro ? a troco de quê ? ou foi só uma oferta para "acalmar as hostes" ?
O Ministério da Saúde (MS) vai incluir as interrupções de gravidez permitidas pela lei na lista de cirurgias prioritárias. Os abortos poderão passar a ser feitos por clínicas privadas, se os hospitais não conseguirem responder atempadamente. O processo passará pela abertura de um concurso para estas unidades, explicou ao PÚBLICO o assessor de imprensa do MS.
O Expresso traz uma noticia bem interessante, sobre o arquivamento de um processo - ao fim de dez (10) anos?!?!?!?! de um ex-directos clinico do HSM, em Lisboa !!! pela Ordem dos Medicos. Já que legalmente o assunto também não andou...

Ultimato europeu a Sócrates !

O Modelo de desenvolvimento económico seguido por Portugal durante os últimos 25 anos está «em vias de esgotamento», desembocando numa «das crises mais graves da história recente». A situação não é passageira e resulta de problemas conjunturais e estruturais. O ministro da Economia, Manuel Pinho, será confrontado com este duro diagnóstico na segunda-feira, quando Andréa Canino, presidente do Conselho de Cooperação Económica (CCE), lhe entregar em mãos o documento.
As exigências são claras:
- resolver o problema da justiça, considerada «indigna de um país da União Europeia»,
- atacar «a presença de uma muito forte economia paralela» e «a ausência de total civismo fiscal».
- O Governo Sócrates terá também de eliminar os postos de «150 mil funcionários públicos»,
- dar um novo fôlego às privatizações (infra-estruturas energéticas, portuárias e aeroportuárias)
- «flexibilizar as regras de conclusão e ruptura dos contratos de trabalho»

A maioria dos funcionários públicos começa a compreender que a situação actual não é sustentável.

São normais, e muitas vezes compreensíveis, as contestações que se têm verificado provenientes de diversos grupos profissionais da função pública em relação às medidas tomadas pelo Governo, promovidas e coordenadas por sindicatos que se assumem como seus representantes.Mas de facto o Governo não tem muitas alternativas às medidas que tem tomado e que visam introduzir uma maior racionalidade económica e justiça relativa na nossa Despesa Pública e Modelo Social.O Governo, aliás, merece o apoio da maioria dos cidadãos nesta matéria. Estes esperam que o Governo seja o representante do interesse geral e que a partir duma estratégia global para a reforma da Administração e Despesa Pública, seja capaz de a concretizar eficazmente e sem tibiezas.É ainda do interesse dos cidadãos em geral, e dos funcionários públicos em particular, que as medidas em curso não se revelem avulsas e sejam enquadradas numa verdadeira mudança do papel do Estado e duma transformação do seu funcionamento, que seja claramente explicada.Os principais vectores estruturais dessa transformação, e merecedores na sua discussão e implementação da participação dos funcionários públicos, são os seguintes:– A procura duma verdadeira profissionalização da Administração Publica, desde logo a partir dos quadros do topo.– A introdução de metodologias de planeamento plurianual e de gestão por objectivos com a identificação de responsáveis concretos e assentando em indicadores de desempenho visando não só uma maior eficiência económica e financeira, mas também uma maior qualidade dos serviços públicos.– A utilização de metodologias de ‘benchmarking’ interno e internacional, de partilha das melhores práticas e a criação de saudáveis condições de concorrência interna, dentro da própria Administração Pública.– A capacidade de subcontratar a privados serviços públicos, garantindo a respectiva regulação e fiscalização.– A descentralização e delegação de actividades, com a correspondente revisão de processos e reorganização, estimulando-se a autonomia, participação e o espírito empreendedor dos funcionários. Tal não deverá pôr em causa a necessária centralização e uniformização dos serviços de suporte de toda a Administração Pública.– Um programa integrado e socialmente equilibrado visando a migração dos funcionários excedentários para a sociedade civil.– A avaliação de mérito e responsabilização dos funcionários e a existência de planos de formação e desenvolvimento, bem como de sucessão.– Uma política salarial e de benefícios competitiva, equilibrada e sustentável.A mediatização e a actuação dos sindicatos têm-se focado quase exclusivamente neste último vector, dos salários e benefícios, descurando todos os outros, precisamente aqueles que poderão vir a trazer um maior prestígio à função pública e uma maior valorização dos seus colaboradores.Mas também nesta matéria da compensação e benefícios o interesse colectivo tem que se sobrepor ao particular que com ele tem que se compatibilizar.Os cidadãos querem que no Estado existam funcionários públicos bem preparados e motivados, com remunerações e benefícios competitivos mas também que sejam responsabilizados pela qualidade do seu desempenho.Os cidadãos não estão naturalmente dispostos a suportar custos de salários e benefícios excessivos, acima dos praticados no mercado de trabalho. Não aceitam a teoria dos direitos adquiridos sempre que se pretenda perpetuar condições preferenciais não justificáveis resultantes muitas vezes de interesses políticos conjunturais ou dum poder negocial desproporcionado de determinadas corporações.Para cada função específica da função pública e nível de responsabilidade respectivo devem corresponder benefícios e condições salariais equivalentes aos verificados na área privada, que deverá constituir, sempre que possível, a referência fundamental pois é nela que a formação dos preços do factor trabalho é mais transparente.A maioria dos funcionários começa a compreender que a situação actual não é sustentável, que as suas condições têm que ser equilibradas com as do normal mercado de trabalho, devendo uma maior atenção passar a incidir sobre os outros vectores estruturais de funcionamento e de valorização da Administração Pública.Cabe ao Governo assumir-se publicamente como representante dos interesses dos cidadãos, não pactuar com excessos e demagogias, e com coragem prosseguir o caminho duma verdadeira reforma do Estado e da sua Administração Pública.


António Carrapatoso

Proibir os candidatos independentes?

Esta semana, num debate na SIC-Notícias, o dirigente socialista Jorge Coelho disse uma coisa espantosa: que os candidatos independentes às eleições autárquicas deviam ser proibidos, porque apenas procuram ajustes de contas com os seus antigos partidos!!!
O partido socialista até faz dó, com este tipo de dirigentes ...

Como o Governo quer resolver o défice: Comentário às medidas propostas

Cristina Casalinho, do Departamento de Estudos Económicos e Financeiros do BPI

Antes de se pensar em reduzir despesa e/ou aumentar receita, a sociedade portuguesa devia definir qual o tipo de Estado que pretende. Deseja-se um Estado social tipo nórdico que, implica maior receita, mas mais e melhor serviço, ou um Estado de cariz anglo-saxónico que, envolve menor receita e reduz a sua actividade às funções básicas (praticamente limitado à produção de bens públicos puros)? Apenas após esta discussão se deveria debater o conjunto de medidas destinadas a reduzir despesas e/ou aumentar receitas. Esta decisão ficou, de novo, adiada. A actual maioridade parlamentar torna-a possível, enquanto as condições económicas a exigem.As medidas anunciadas contemplam, de forma abrangente, as propostas que tinham vindo a ser avançadas. O governo, apesar da necessidade de geração de receita no curto prazo para fazer face à premência da correcção do défice, com vista a elaborar um Programa de Estabilidade e Crescimento credível, propõe-se levar a cabo reformas vastas do lado da despesa, promovendo a racionalização da Administração Pública. O conjunto de medidas é equilibrado, embora nalguns aspectos se pudesse ter sido mais ambicioso. Por exemplo, muito embora se reconheça a necessidade de racionalizar a gestão de compras e logística, não se fala claramente da indispensabilidade de informatização dos serviços do Estado, integração de sistemas e bases de dados entre ministérios, facilitando cruzamento de informação, a relação com os cidadãos/contribuintes e a fiscalização (não foi repescada a ideia de introdução de um cartão único do programa eleitoral). Sobre o tema da reestruturação do Estado, as medidas para o SNS pecam por defeito face ao desequilíbrio financeiro existente, apenas se apresentam medidas de redução da comparticipação dos medicamentos. Mas, mais importante que tudo, não há menção à introdução de orçamentos de base zero ou a mecanismos claros de controlo e fiscalização da execução orçamental em todos os níveis da Administração Pública. Acresce que um dos aspectos que tem contribuído para a degradação das contas públicas não foi focado: o financiamento da Administração Local.Existem medidas estruturantes que são de salientar: a convergência dos regimes contributivos no sector público e privado e a possibilidade de levantamento do sigilo fiscal. Refiram-se ainda a intenção de limitação das regalias dos administradores das EPs e a eliminação das subvenções vitalícias dos titulares de cargos políticos pelo seu carácter exemplar, numa tentativa de criar um ambiente de equidade, envolvendo a população numa onda de empatia e partilha de custos.O aumento de impostos:IVA: Os impostos tinham de subir e o IVA é dos impostos que gera um dos mais rápidos acréscimos de receita e tem fácil e célere implementação, embora tenha defeitos ao nível da progressividade e potencialmente da competitividade. E, como se verificou em 2003, é sensível ao ciclo económico. Se a economia desacelerar em 2006, as receitas geradas poderão desapontar. Restam agora poucos países com taxa de IVA superior à portuguesa, enquanto os maiores parceiros comerciais nacionais desfrutam de taxas inferiores. Todavia, face à actual concorrência ao nível de fiscalidade sobre o rendimento, dificilmente, não se aumentaria o IVA.ISP, sobre tabaco e álcool: O aumento do ISP é mais questionável, porque tem implicações sobre a competitividade, (os custos de produção e transporte ficam mais elevados em Portugal). Poderá, contudo, idealisticamente, promover um aumento da eficiência no uso desta fonte energética. Os impostos sobre tabaco e álcool, sendo a procura inelástica, justificam-se, tanto mais que têm implicações negativas na saúde pública.IRS: A tributação do rendimento pessoal em Portugal compara relativamente bem com outros países europeus. Contudo, num ambiente de concorrência tributária e pretendendo-se atrair mão-de-obra especializada, com conhecimentos tecnológicos, que permita melhorar as práticas empresariais nacionais, elevando as capacidades da mão-de-obra, esta não seria uma medida desejável. Mesmo invocando um princípio de equidade que, transparece no discurso do Primeiro-Ministro, recorde-se que países com maior progressividade fiscal, têm vindo a limitá-la, pois nalguns casos reduz a capacidade empreendedora da economia, a vontade de assumir riscos e de aceitar posições de responsabilidade. Para além do que as pessoas poderão ser tentadas a “votar com os pés�. Relativamente à eliminação de benefícios fiscais, nada foi concretizado, mas, de facto, nalguns casos, a sua existência (já) não se justifica.IRC: A limitação de utilização de benefícios fiscais pode justificar-se, embora no caso referido, tenha perdido importância, na medida em que estas operações se reduziram substancialmente. A questão da tributação do lucro das instituições financeiras na Zona Franca da Madeira é controversa e, no passado, não se concretizou.Combate à evasão fiscalA ideia do levantamento do sigilo fiscal é uma novidade positiva, mas a sua concretização levanta muitas interrogações. Veja-se o número reduzido de empresas cotadas que divulgam as remunerações dos membros do conselho de administração. E os cidadãos vão tornar-se delatores, vigilantes dos vizinhos no cumprimento das suas responsabilidades fiscais? A função de fiscalização é do Estado. Mais, interessante teria sido a introdução de uma chave comum dos contribuintes (tipo cartão único para as relações com SS, SNS e DGCI), um forte compromisso com a informatização de serviços e integração de bases de dados na Adm. Pública e alteração da legislação de protecção de dados.Reestruturação da Administração PúblicaAs medidas de avaliação ministerial com vista ao seu redimensionamento é positiva, mas colocam interrogações sobre a concretização dos resultados deste processo de aferição. No passado, os esforços de reestruturação da Administração Pública soçobraram; por isso, presentemente as expectativas são reduzidas.Função Pública:Fundamental a convergência a prazo do presente regime para o regime geral e a introdução de práticas de gestão de pessoal em linha com a prática no sector privado, se o objectivo é promover a eficiência dos funcionários públicos.O que faltou:Reestruturação da Administração Pública: dispõe o actual governo de força política para levar avante esta tarefa que se tem revelado de impossível execução? Para ser bem sucedido, para além da maioria parlamentar de que goza, terá de atrair para esta tarefa os restantes partidos, os trabalhadores envolvidos, os sindicatos e a população em geral. Será que se irá conseguir gerar esta confluência de interesses? A sua indispensabilidade e os fracos resultados dos esforços passados levantam muitas interrogações sobre as reais possibilidades de sucesso.Orçamentos de base zero e introdução de mecanismos claros de controlo de execução do orçamento: para o sucesso da contenção de despesas tem de se romper com as actuais práticas atávicas e para tal é indispensável (ou pelo menos será mais fácil) o recurso a orçamentos de base zero, estabelecimento de programas de despesa plurianuais e instituição de mecanismos internos e externos de controlo da execução. É igualmente inapelável a responsabilização pelos eventuais desvios e, para tal, assegurar estabilidade dos ocupantes dos cargos de topo na Administração Pública, eliminando potenciais cargas políticasCompromisso com a informatização dos serviços do Estado, sua integração informática, partilha de bases de dados e sistemas, assegurando um ambiente de trabalho comum e facilitando fiscalização das funções, das relações com os cidadãos e empresas.Alteração do financiamento da Administração Local: uma das actuais fragilidades do sistema.A grande dúvida: tem o governo capacidade e vontade política para pôr em prática uma política agressiva de redução de custos na função pública, implicando redimensionamento, alteração radical de cultura, controlo apertado da execução orçamental, responsabilização pelos desvios…? A contestação social (e não só) avizinha-se. E, no passado, os governos sucumbiram ao seu peso. Nos países que, recorrentemente nos servem de exemplo, a saída das crises proporcionou momentos regenerativos com apoio incondicional de toda a população e de todo o espectro político. E, porquê a teimosia com a manutenção das Scuts?

O cenário para Portugal

A explicação para a fragilidade da actual fase de retoma parece radicar cada vez mais em factores estruturais e não em causas de natureza cíclica. O risco é que Portugal se afaste dos padrões de riqueza e bem-estar dos parceiros da União Europeia, cavando um fosso cada vez mais profundo.