Corrida às pensões, pelos ex-deputados!

A lista de 16 deputados que solicitaram, em 2005, a atribuição de uma subvenção vitalícia mensal, como prevê a Lei n.º 4 de 1985, inclui figuras como Almeida Santos, do PS, Manuela Ferreira Leite, do PSD, Narana Coissoró, do CDS/PP, Carlos Encarnação, presidente da Câmara de Coimbra pelo PSD, e Isabel Castro, de Os Verdes. Já em 2006 pediram a subvenção vitalícia mais dois ex-deputados: José Pacheco Pereira, do PSD, e Anacoreta Correia, do CDS/PP.

LISTA DE NOMES
PS: Almeida Santos, Artur Penedos, Carlos Manuel Luís, João Luís Almeida.
PSD: Manuela Ferreira Leite, Pedro Roseta, Carlos Alberto Pinto, Carlos Encarnação, Joaquim Carlos da Ponte, José Vieira de Castro, Manuel Maria Moreira, Eduarda Azevedo, Manuela Aguiar.
CDS/PP: Narana Coissoró.
PCP: Rogério de Sousa Brito.
Os Verdes: Isabel Castro.

A LEGISLAÇÃO
Segundo a Lei n.º 4/85, a subvenção vitalícia é atribuída aos “membros do Governo, deputados, juízes do Tribunal Constitucional que não sejam magistrados de carreira, ex-presidentes da República, ex-primeiros-ministros”. É preciso 12 anos de funções.

O valor das pensões vitalícias, atribuídas a 13 dos 16 ex-deputados em 2005, oscila, segundo os dados fornecidos pela Assembleia da República, entre um mínimo de 1127 euros e um máximo de 2819 euros. Em concreto, foram atribuídas quatro subvenções vitalícias no montante de 2819 euros, duas de 2759 euros, uma de 2396 euros, uma de 2255 euros, uma de 2114 euros, duas de 1832 euros, uma de 1691 euros e uma de 1127 euros.
Ao todo, a Caixa Geral de Aposentações (CGA) despende por mês cerca de 28 mil euros com as pensões vitalícias.