Força Aérea - Taveira Martins encabeça lista de dispensados

Até dá gosto ver o regabofe com os dinheiros publicos, em beneficiários já previlegiados, como são estes senhores.

"O chefe de Estado-Maior da Força Aérea, general Taveira Martins, encabeça a lista de 129 pilotos-aviadores dispensados do cumprimento do treino mínimo de voo no segundo semestre de 2005, por terem sido destacados para outras funções. Apesar da dispensa dos treinos, estes pilotos-aviadores mantêm o direito ao suplemento mensal de risco de voo, que deverá ter custado à Força Aérea cerca de 687 mil euros no referido semestre
Feitas as contas, por cada ano de dispensa, a Força Aérea gastará mais de 1,3 milhões de euros em subsídios de voo com estes 129 pilotos-aviadores.

Da lista oficial a que o CM teve acesso, constam, além do chefe de Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), 12 tenentes-generais, 14 major-generais, 37 coronéis, 40 tenentes-coronéis, sete majores, nove capitães, seis tenentes e três alferes. Os valores dos subsídios mensais de serviço aéreo oscilam entre 571 euros e 1077 euros, conforme o posto (ver infografia). Por semestre, um tenente-coronel recebe 6462 euros em subsídios de voo.

O próprio chefe de gabinete do CEMFA, major-general Victor Morato, confirmou ao CM esta situação: “Nos termos da lei, aos militares que, por motivos de serviço, não tenham executado o respectivo treino mínimo de voo, pode ser mantido pelo CEMFA o direito ao recebimento do suplemento de serviço aéreo”. De acordo com estes parâmetros, adiantou aquele responsável, “no que respeita ao segundo semestre de 2005, um conjunto de cerca de cem militares foi dispensado da execução do respectivo treino mínimo de voo”.

O suplemento de risco de voo foi criado para compensar financeiramente o desgaste físico e os riscos a que os pilotos-aviadores são submetidos no seu dia-a-dia. Esta gratificação permite que os pilotos-aviadores estejam entre os militares mais bem pagos nas Forças Armadas.

Mesmo assim, um número elevado de pilotos tem saído, nos últimos anos, da Força Aérea para ingressar nas companhias aéreas comerciais, onde o vencimento chega a ser quase o triplo do salário que auferem enquanto profissionais das Forças Armadas. Esta situação já criou na Força Aérea um défice de cerca de cem pilotos.

Segundo várias fontes militares, o suplemento é assegurado aos pilotos para não penalizar estes profissionais quando são destacados para outro tipo de funções. “Eles são sempre pilotos e podem regressar às suas funções específicas a qualquer momento”, frisa uma dessas fontes, defendendo que é preciso criar incentivos à permanência deste pilotos na Força Aérea.

MARINHA CONTA COM 14 PILOTOS

A Marinha tem no seu quadro permanente uma equipa de 14 pilotos. No caso destes profissionais, segundo explicou ao CM o porta-voz do Chefe de Estado-Maior da Marinha, comandante Braz de Oliveira, a aplicação dos suplementos de voo é feita de forma diferente da Força Aérea. Isto porque na Marinha as gratificações só são atribuídas aos pilotos enquanto cumprirem o treino mínimo de voo exigido. Assim, mesmo que sejam destacados para outras funções são sempre obrigados a cumprirem as horas mínimas de voo, mas ao fim de três anos, caso não regressem à esquadrilha, perdem as suas qualificações e o direito aos suplementos.

De qualquer forma, os pilotos da Marinha são sempre diferenciados dos seus homólogos da Força Aérea, devido ao grau de exigência dos postos nos dois ramos das Forças Armadas. O CM procurou recolher informações também junto do Estado-Maior do Exército, mas até ao final desta edição não foi possível entrar em contacto. "

EFECTIVOS

A Força Aérea (FA) conta com cerca de 300 pilotos no quadro permanente. Um número considerado insuficiente para as necessidades operacionais.

SAÍDAS

Desde 2001, já saíram da FA cerca de 30 pilotos. Actualmente existe um défice de 100 pilotos, já que muitos militares abandonam as Forças Armadas para ingressarem os quadros das companhias aéreas.

'ABATE'

O ‘abate’ permite aos militares com mais de oito anos de serviço no quadro permanente saírem das Forças Armadas, mas perdem os direitos inerentes ao tempo de serviço e correm o risco de pagarem uma indemnização à FA.

12 ANOS DE SERVIÇO

O CDS apresentou um requerimento onde propõe o prolongamento dos contratos dos pilotos-aviadores de oito para 12 anos para combater as lacunas na FA.

Salários e suplementos de risco dos pilotos da Força Aérea

Para os postos abaixo de general, os salários brutos oscilam entre um escalão mínimo e um máximo. A este valor, acresce um suplemento pelo risco de voar.

A informação é apresentada pela seguinte ordem: Posto - Remunerações brutas - Sup. de risco de voo

Chefe de Estado Maior General da Força Aérea (CEMGFA) - 5 261,39 euros - 571,21 euros

General - 4 999,78 euros - 571,21 euros

Tenente-General - 4 149,53 euros a 4 378,45 euros - 571,21 euros

Major-General - 3 789,82 euros a 3 953,32 euros - 620,17 euros

Coronel - 3 135,78 euros a 3 495,49 euros - 864,98 euros

Tenente-Coronel - 2 710,65E a 3 004,98E - 1 077,14 euros

Major - 2 416,34 euros a 2 677,65 euros - 1 077,14 euros

Capitão - 1 925,81 euros a 2 383,64 euros - 1 077,14 euros

Tenente - 1 598,79 euros a 1 795,01 euros - 734,41 euros

Alferes - 1 435,28 euros a 1 500,69 euros - 571,21 euros