Obras: Governo vai lançar «licenciamento na hora»

Nem oito nem oitenta, como diz o povo.Esta medida cheira-me a esturro ! Tanta celeridade...

"O Governo vai lançar o projecto «licença na hora» para permitir que a realização de obras mais pequenas dispensem a autorização dos municípios, anunciou quarta-feira o ministro da Administração Interna, António Costa.
O primeiro projecto-piloto vai ser lançada «nos próximos meses» no município de Odivelas e pretende ser uma forma de desburocratizar o pedido de licenciamento de obras.
«Gostaríamos de alargar o projecto a todos os municípios», disse António Costa, lembrando o exemplo do projecto «empresa na hora» que já permitiu a criação de mais de quatro mil estruturas.
O «licenciamento na hora» será dirigido a «processos menos complexos», como o caso da abertura de um café.
«É um projecto que vamos desenvolver para cerca de 90% das actividades industriais e tem a ver com actividades estandardizadas onde é possível padronizar as condições e imediatamente emitir a licença», explicou.
António Costa acrescentou ainda que este licenciamento na hora faz dispensar a autorização dos municípios.

Diário Digital / Lusa "