Função Pública acolhe «espiões» do SIS e do SIED

Mais um pouco e temos a antiga pide!
Os agentes que saem do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) são integrados na Função Pública. A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pode servir de «ponte» para a colocação desses agentes noutros ministérios, refere hoje o Correio da Manhã.
A absorção por parte dos Ministérios dos «espiões» do SIS e do SIED é justificada pela regulamentação da Lei-Quadro do SIRP, que estipula que, «quando completar seis anos de serviço ininterruptos, o agente adquire automaticamente vínculo definitivo ao Estado».
«O desenho legal definido em meados da década de 80 quis evitar um esquema rígido de vínculo à Função Pública, para impedir complicações legais em caso de saída de agentes», explicou o ex-director do SIS entre 1997 e 2000, Rui Pereira.
O caso mais recente de integração de agentes na Função Pública ocorreu a 23 de Agosto, quando os lugares de assessor principal e assessor foram criados na PCM para permitir a entrada de dois funcionários do SIS e do SIED, com 18 e 17 anos de serviço.