Bloco diz que plano de salvação do BPP é disparatado

O Bloco de Esquerda considerou financeiramente disparatado o plano de salvação do Banco Privado Português (BPP). "Para que é que o Estado quer ficar com acções do BCP que não valem nada, enquanto vende acções da Galp, que valem muito?", questiona uma nota de imprensa divulgada neste domingo. O Bloco contrapõe alternativas a esta operação de resgate e anuncia que vai apresentar uma nova lei para "limpar o sistema financeiro".
Na nota divulgada, o Bloco considera que foi agora no Banco Privado Português que se verificaram os efeitos da especulação: "depois de operações ruinosas nas bolsas, a sua dívida tornou-se incobrável e este banco gestor de fortunas cessou os pagamentos esta semana."
O plano de salvação do o Governo e o Banco de Portugal passa pela garantia do Estado a empréstimos de cerca de 600 milhões de euros por seis bancos (CGD, BCP, BES, Santander, BPI, CACM), a acrescer aos 700 milhões de dívida que já tem. Se o empréstimo não for pago, o Estado financia a operação e fica com activos do BPP (acções do BCP, Brisa, Cimpor e Mota-Engil).
"Este plano é financeiramente disparatado. Para que é que o Estado quer ficar com acções do BCP que não valem nada, enquanto vende acções da Galp, que valem muito?", questiona a nota.
Em alternativa, o Bloco de Esquerda propõe que o BPP venda os activos de que dispõe, para obter o financiamento necessário, e que os seus donos reforcem o capital para pagar as dívidas do seu banco.
"Os accionistas receberam 30 milhões em dividendos nos últimos três anos (incluindo metade do lucro do ano passado) e são eles quem tem a responsabilidade de responder pelo banco", observa a nota. "Não é aceitável que o Estado aceite para si e como boas as garantias que os accionistas não querem usar para pagar as suas dívidas."
Para actuar no sentido de conseguir a limpeza do sistema financeiro", o Bloco propõe:
"1. O Banco de Portugal deve conduzir um inquérito que determine todo o lixo tóxico nos bancos portugueses (as acções e títulos desvalorizados na crise especulativa), nomeadamente em fundos de pensões e fundos de investimento."
"2. Os bancos devem ser forçados a reavaliar os seus balanços em função desse registo do lixo tóxico."
"3. Para garantir os rácios de solvabilidade indispensáveis, os accionistas desses bancos devem ser chamados a aumentos de capital no início de 2009."
"4. O BdP e a CMVM devem publicar imediatamente os seus relatórios sobre o BCP, que estavam previstos para Setembro e têm agora mais de dois meses de atraso - se as autoridades mantêm o silêncio, agravam a desconfiança."
Finalmente, o Bloco de Esquerda anuncia que vai propor próxima semana uma nova lei que determine:
a) A proibição de crédito a sociedades offshore de dono incógnito (o que aconteceu no BCP e BPN),
b) A obrigatoriedade do registo das operações internacionais de capitais, para evitar a especulação em offshores,
c) A tributação dos movimentos especulativos de curto prazo, para privilegiar as aplicações seguras de longo prazo,
d) O agravamento da punição de banqueiros que promovam operações ilegais, em particular de branqueamento de capitais,
e) A protecção a testemunhas que denunciem os casos de corrupção e de branqueamento de capitais,
f) A possibilidade de levantamento do segredo bancário dos responsáveis partidários, autárquicos e de outros sectores e empresas particularmente sensíveis.