15/04/2006

"almirante Melo Gomes, autorizou a atribuição de pensões de reserva superiores a cinco mil euros"

É fartar vilanagem ! Como se pode deixar que estes individuos tirem proveito do sistema que está feito de forma... a que lhes sirva os seus intentos ?
Estes Srs vão receber mais dinheiro liquido na reserva do que quando estavam no activo. E quando estavam no activo é que contribuiam para a nação ?
Não estamos todos fartos de ouvir que não há dinheiro para nada, manobras, material, não podem sair, etc. Soube de casos em que estavam "deslocados", mas o navio estava no Alfeite!

"O chefe do Estado Maior da Armada, almirante Melo Gomes, autorizou a atribuição de pensões de reserva superiores a cinco mil euros, segundo uma ordem de serviço de 7 de Março, a que o CM teve acesso. Trata-se de um valor um pouco inferior ao salário base do Presidente da República, no valor de 7155 euros, que é o limite máximo permitido para pensões de reforma no Orçamento de Estado de 2006.
De acordo com o despacho, quatro capitães de mar-e-guerra vão receber por mês entre 4473 euros e 5361 euros. Um capitão de fragata vai receber 5169 euros. Valores muito mais baixos terão um primeiro-tenente (2392 euros) e um capitão-tenente (1851 euros).

Algumas destas pensões, retroactivas a Dezembro do ano passado, são superiores ao salário base de um almirante em 2005 (4925 euros), de um vice-almirante ou general (4277 euros). A explicação para o facto reside na dupla funcionalidade daqueles oficiais. Ou seja, são integradas na pensão remunerações atribuídas pelo exercício de outras funções na Marinha.

O capitão de mar-e-guerra Garcia Esteves, por exemplo, vai receber um total de 5015 euros, mas a sua pensão base é de apenas 2982 euros. Garcia Esteves era Comandante da Zona Marítima do Norte, função que acumulava com a de capitão do Porto de Leixões. À pensão base serão acrescentados 1571 euros de outras remunerações (média do biénio), 432 euros de componente variável e 28 euros de componente fixa. A mesma regra se aplica aos outros pensionistas referidos.

REDUÇÃO DE PENSIONISTAS
As Forças Armadas e as forças de segurança foram as que mais contribuíram para o número total de novos subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA) em 2005. No ano passado, aposentaram-se 6374 militares, contra 6408 em 2004.

No caso das forças de segurança o número de aposentados aumentou: 708, em 2005, contra 699, em 2004. Ou seja mais nove. No total dos diversos organismos verificou-se uma descida, de 20 607, em 2005, contra 24 700, em 2004 (menos 4093).

SAÍDAS NOS TRÊS RAMOS

A Marinha foi o ramo que perdeu mais militares no ano passado. O número de pedidos de passagem à reserva, em 2005, chegou aos 1118, mas saíram apenas 783. Ou seja, foram recusados 335 pedidos, segundo os números oficiais revelados ao CM no final do mês de Março. A explicação para o elevado número de recusas prende-se com a especificidade técnica exigida por este ramo militar...

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