05/02/2008

O adeus à privacidade.

por Rosa Miriam Elizalde e Rogelio Polanco
 
"É um facto comprovado que as comunicações internacionais com origem, destino ou intermediação nos EUA foram interceptadas durante mais de 80 anos. [1] Entretanto, a arquitectura da entidade de controle começou a ser modeladas em data mais recente, em íntimo relacionamento com a Agência de Segurança Nacional (NSA), o principal dos 16 organismos de espionagem dos EUA e o responsável máximo pela captura e análise da informação transmitida por qualquer meio de comunicação com interesse para o governo desse país.
Fundada por Harry Truman a 2 de Novembro de 1952, durante a guerra contra a Coreia, supostamente para proteger os estado-unidenses de ameaças estrangeiras, teve um carácter tão secreto que durante décadas o governo se negou a reconhecer a sua existência. Jornalistas, congressistas e senadores costumavam ridicularizar as especulações acerca da super-agência e alimentavam a piada de que NSA realmente significava "No Such Agency" (Não existe tal agência).
Em 1975 uma investigação do Congresso confirmou que a NSA não só existia como também se dedicava a intervir nas chamadas internacionais por solicitação da CIA, fundamentalmente. Havia violado sistematicamente a Lei das Comunicações de 1932, secção 222, que proibia às companhias telefónicas revelarem informação dos clientes a cidadãos ou entidades públicas.
A campanha contra as escutas espias denominada Operação Shamrock [2] resultou na Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira (FISA, na sigla em inglês), destinada a proteger os estado-unidenses da espionagem ilegal. Foi promulgada em 1978 e estabelecia os procedimentos para a vigilância, que devia ser aprovada caso a caso por um tribunal com 11 membros.
Mas a grande notoriedade da NSA principiou em Março de 1999, quando o governo australiano confirmou que participava numa rede internacional denominada Echelon, montada pela NSA com a ajuda da Austrália, mais Canadá, Reino Unido e Nova Zelândia. Controlado a partir da sede da agência, em Fort Meade (Maryland), e dirigida pelo Grupo de Segurança Naval dos EUA e pelos serviços de espionagem da Força Aérea estado-unidense, o Programa Echelon existe desde os anos 70, ainda que tenha experimentado uma grande ampliação em 1975 e 1995. Apoia-se numa rede planetária de satélites espiões que lhes permite dirigir suas orelhas para quase todo o mundo, interceptando milhões de comunicações no éter..."

 

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