"apetite voraz pelo controlo do Estado"

"Governo revela um "apetite voraz pelo controlo do Estado", acusa Marques Guedes, do PSD
Arrogância, falta de sentido de Estado, apropriação de empresas e órgãos independentes, confusão entre partido e Estado - as nomeações feitas pelo Executivo para órgãos estatais e instituições públicas conseguiram pôr ontem toda a oposição parlamentar a falar a uma voz. O motivo imediato foi a recente indicação do socialista Guilherme d'Oliveira Martins para a presidência do Tribunal de Contas (TC). Mas não só as intervenções de PSD, PCP, CDS e BE traduziram-se num verdadeiro "desfilar" de casos, da Caixa Geral de Depósitos à Galp, do deputado António Vitorino a uma ex-assessora do primeiro-ministro. Um dos ataques mais contundentes veio da bancada do PSD, pela voz do líder parlamentar, Marques Guedes, que acusou o Executivo socialista de estar a evidenciar um "apetite voraz para o controlo do Estado, saneando todos quantos encontra pela frente, para nos seus lugares colocar os que lhe são mais fiéis". Exemplo disso, disse o dirigente social-democrata, foi a nomeação de Oliveira Martins. Lembrando que ao TC cabe a fiscalização da actividade financeira do Governo, Marques Guedes defendeu que a escolha deste dirigente socialista "é uma machadada fatal na credibilidade das finanças públicas". Ressalvando que não está em causa a competência de Oliveira Martins, o líder parlamentar do PSD apontou as acusações para José Sócrates um primeiro-ministro que "perdeu a noção das coisas e se mostra deslumbrado pelo poder". Marques Guedes criticou também o líder do Executivo por se permitir "criar expressamente uma vaga na representação de Portugal em Bruxelas" para colocar uma colaboradora "que por razões pessoais queria deixar o País". Uma referência à ex-assessora de imprensa de Sócrates Maria Rui, contra- tada para o cargo de conse- lheira na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER). Na sequência desta intervenção foi a vez de o líder parlamentar do PCP lançar outro "caso" para o debate. Citando uma notícia avançada ontem pelo Jornal de Negócios, Bernardino Soares questionou a contratação do deputado socialista António Vitorino para representante do Estado nas negociações com a empresa italiana ENI, no âmbito do "processo de privatização" da Galp. Bernardino Soares anunciou que o PCP vai levar o caso à Comissão de Ética, dado que o estatuto dos deputados proíbe relações contratuais entre o Estado (ou entidades tuteladas pelo Governo) e deputados ou empresas em que estes detenham uma "participação relevante". Também o CDS acusou o Executivo de "ultrapassar todas as marcas" no que respeita a nomeações partidárias. Galp, Caixa Geral de Depósitos, �guas de Portugal, TAP, RTP e PT foram os casos apontadas por Pires de Lima, como exemplos de empresas de que o Governo se tenta "apropriar", em muitos casos substituindo administrações com "bons desempenhos" por "boys políticos". Criticando igualmente a nomeação de Oliveira Martins, Pires de Lima deixou uma pergunta "em Portugal vale tudo desde que se seja amigo de Sócrates?" A resposta às críticas foi dada pelo líder parlamentar socialista. Alberto Martins acusou Marques Guedes de "défice de cultura democrática", por defender que "alguém, por ser ou estar próximo de um partido, é incapaz de exercer funções públicas com imparcialidade".FORÇAS ARMADAS. "