Turbo professores no Superior chegam a dar aulas em seis universidades

Que tal ?!?!?!?!?!
Cerca de três mil docentes dão aulas em duas ou mais instituições de ensino superior. CRUP pronto a investigar. Cerca de 40 docentes do Ensino Superior dão aulas em quatro instituições, trezentos em três escolas. Mas as acumulações não se ficam por aqui: seis repartem o seu tempo lectivo por cinco escolas. Ainda assim, o recorde do tempo lectivo é batido por um docente que dá aulas em seis instituições, o que, segundo a legislação em vigor (ver próxima página), indicia excessivos tempos lectivos. Este docente dá aulas em regime de tempo integral na Universidade Lusófona, acumula com a categoria de professor associado nas universidades Autónoma, Lusíada e ainda dá aulas na Atlântica e no ISLA - para além de leccionar nos Pupilos do Exército.“Acho que este senhor é uma pessoa com capacidade excepcionais�, sublinha Jorge Carvalhal, presidente da Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado (APESP). No seu entender “tudo o que seja acumular em mais que duas instituições é excessivo�. O problema, diz, reside no facto de não existir, “a nível central, qualquer controlo neste domínio - mas apenas o bom senso das instituições - para avaliar se existem acumulações para além do limite razoável�.Não há qualquer sistema legal de controlo de acumulação de serviço docente entre diferentes universidades privadas. Esse ponto do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo nunca chegou a ser regulamentado.Lopes da Silva, presidente do Conselho de Reitores, explica que neste momento é a Direcção - Geral do Ensino Superior que comunica às instituições os casos de acumulações irregulares e cabe aos senados das universidades abrirem processos disciplinares para averiguar a legalidade das situações. O que já aconteceu no passado.Este fenómeno das acumulações acaba por impedir a renovação dos quadros das instituições, barrando a entrada de muitos doutorados no desemprego no meio académico, sublinha Mário de Carvalho, reponsável pelo departamento de ensino superior do Sindicato de Professores do Norte.A lei prevê que os docentes que estejam em dedicação exclusiva em universidades públicas só possam dar aulas em instituições privadas “a título gracioso� e desde que haja “protocolo de colaboração entre as respectivas instituições� .No caso das acumulações entre estabelecimentos de ensino superior público, a legislação prevê que, desde que não estejam em regime de dedicação exclusiva, os docentes possam estar a tempo integral em duas instituições. Algumas destas situações surgem ao abrigo de protocolos assinados entre as duas instituições Há casos de responsáveis por universidades privadas que estão em regime de licença sem vencimento nas universidade públicas onde são professores catedráticos.2500 docentes acumulam em duas instituiçõesOs casos dos ‘turbo-professores’ que constam na lista de pessoal de cinco universidades encontram-se facilmente no Registo Biográfico de Docentes do Ensino Superior (REBIDES), que pode ser consultado na página do Observatório da Ciência e Ensino Superior (OCES) do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior.Há um caso de um professor que dá aulas nas universidades Internacional, Lusíada, Lusófona, Moderna de Lisboa e Dinensino de Lisboa. Outro docente universitário está com tempo integral na Universidade Católica, leccionando ainda no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa com um tempo de 40%, leccionando na Escola Superior de Enfermagem Artur Ravara e na Escola Superior de Enfermagem de S. Vicente de Paulo e Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich (ver lista página II). O universo dos docentes do ensino superior totaliza 33 958, 2500 dos quais dão aulas em duas ou mais instituições. Entre os docentes que estão em dedicação exclusiva existem 124 que surgem neste regime em duas escolas. Os dados dizem respeito a 31 de Dezembro de 2004.200 professores com tempos lectivos superiores a 100%Cerca de quinze professores têm uma soma dos tempos lectivos que atinge os 300%. Ao todo 214 docentes ultrapassam os 100% de tempo lectivo, de acordo com a base de dados sobre o corpo docente disponibilizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Madalena Queirós